1. Atividades do GT-RSC-PCCTAE:
A partir da publicação da Lei nº 15.367/2026, até a instituição da Comissão, a UFS iniciou orientações aos servidores a partir da instituição do Grupo de Trabalho (GT) instituído pela Portaria nº 286/2026/GR-UFS:
FAQ - Perguntas e respostas e Localização Documentação UFS (versão informativa inicial elaborada pelo GT).
Gravação da Live sobre o RSC, realizada pelo GT no dia 16/04/2026.
Manual Orientativo Inicial do GT-RSC (ATENÇÃO: versão informativa inicial dos trabalhos do GT. Os requisitos podem ter sofrido alterações. Ver os normativos vigentes).
2. Outros Documentos:
REQUERIMENTO RSC-PCCTAE_Portaria_MEC_608/2026
Tabela de Critérios do Decreto nº 13.048/2026
FAQ - Perguntas e respostas sobre o RSC e Localização Documentação