1. Atividades do GT-RSC-PCCTAE:
A partir da publicação da Lei nº 15.367/2026, até a instituição da Comissão, a UFS iniciou orientações aos servidores a partir da instituição do Grupo de Trabalho (GT) instituído pela Portaria nº 286/2026/GR-UFS:
FAQ - Perguntas e respostas e Localização Documentação UFS (versão informativa inicial elaborada pelo GT).
Gravação da Live sobre o RSC, realizada pelo GT no dia 16/04/2026.
2. Localização de portarias e resoluções:
Consulta pública do SEI (Portarias e Resoluções após 25/10/2023);
SIGRH (Entrar no Sistema > Portal do Servidor > Documentos > Portarias do Servidor - 2017 até 25/10/2023)
Portarias, Resoluções e registros funcionais de 2010 a 2017: Atos da Reitoria – em “Boletins de Serviço” na página de consulta pública do SIPAC
Documentos do HU-UFS / HU BRASIL (EBSERH): verificar em Boletim de Serviço para documentos digitais. Caso não sejam localizados digitalmente, solicitar com os setores específicos da Divisão de Gestão de Pessoas e/ou Secretaria da Superintendência. Quanto aos documentos relacionados à participação em comissões, solicitar através do endereço eletrônico: inforju.hu-ufs@ebserh.gov.br
Documentos funcionais pessoais no Dossiê Físico: agendar na Divisão de Cadastro, Arquivo e Frequência (DICAF) da Coordenação de Pessoal: previsão de 3 a 5 dias.
3. Outros Documentos:
REQUERIMENTO RSC-PCCTAE_Portaria_MEC_608/2026
Tabela de Critérios do Decreto nº 13.048/2026
FAQ - Perguntas e respostas sobre o RSC e Localização Documentação
